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A contribuição sindical é prevista constitucional-mente, conforme disposto no capítulo do art. 149 da Constituição Federal (CF), o qual dispõe que com Saiba mais... |
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Obrigatória para toda a categoria e não apenas para os filiados ao sindicato. Ela pode ser cobrada tanto por Sindicatos representante d Saiba mais... |
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Obrigatória para todos os membros das categorias profissional ou econômica, filiados ou não à entidade sindical que os representa. Portanto, uma vez instit Saiba mais... |
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